sexta-feira, dezembro 21, 2018

Neste Natal veste o colete por Portugal





Caros amigos e concidadãos, portugueses em geral

Nas últimas semanas temos assistido a um movimento sem precedentes que eclodiu em França. Embora o mal-estar já venha de trás, muito devido à pesada carga fiscal ali praticada, o movimento que nasceu e cresceu nas redes sociais ganhou proporções inauditas a pretexto do massivo aumento do preço dos combustíveis naquele que ficou designado por movimento dos coletes amarelos, les gilet jaune em francês, devido ao facto de ter sido proposto a todos os contestatários, que estivessem na disposição de vir para a rua, que envergassem um simples colete reflector.
Embora inicialmente subestimado, como já foi aliás reconhecido pelo governo francês, logo na primeira grande acção em larga escala, que se fez sentir por todo o território gaulês com especial incidência em Paris mas também em Bordéus, Toulouse ou Marselha, entre muitas outras cidades, poucas dúvidas restaram da força e da capacidade de mobilização social que abarca uma larga faixa da população que saiu para as ruas e para as estradas para dizer um sonoro BASTA e como se não fosse ainda suficiente, com um naipe de reivindicações de toda a ordem, umas mais reais e outras mais utópicas, é certo. Seja como for, desde o primeiro instante e durante seis semanas consecutivas a sua presença fez-se sentir e sem vacilar aos rigores do clima próprio da época e à pressão do aparelho repressivo do poder mantiveram o finca-pé demonstrando uma capacidade de resistência e um estoicismo de todo inesperados e a todos os títulos dignos de bravura.
O colete amarelo torna-se assim uma presença constante ganhando um simbolismo próprio e muito peculiar. Os franceses tiveram o engenho e a arte, e acrescento a genialidade, de converter algo tão simples, banal, barato e abundante por ser de carácter obrigatório em muitas profissões e mesmo a nível rodoviário num poderoso símbolo de contestação social. Por isso mesmo, e como se não bastasse a enorme visibilidade que confere, muita da sua força advém do facto deste dotar de uma dualidade que confunde acerca da real intenção de quem o veste pois se este é um equipamento de segurança com as mais variadas valências torna-se contudo difícil saber onde acaba uma e começa outra.
O movimento dos coletes amarelos ganha desta forma contornos de uma verdadeira explosão de descontentamento social e de desafio à ordem estabelecida com elevado potencial de propagação e não apenas aos países limítrofes da França.
Se dúvidas há acerca deste facto, basta ver como algumas ditaduras, nomeadamente a ditadura egípcia, entraram em pânico, reagindo e reprimindo procurando desde logo limitar e controlar a venda de coletes e proibindo mesmo a sua comercialização sem antes haver um aval da polícia.

Caros concidadãos e amigos

Portugal, à semelhança de França, enferma de muitos, muitos mas muitos dos mesmos males que trouxeram centenas de milhares de franceses para as ruas. De tal forma assim é que se torna, penso que visível aos olhos de todos, imperioso vestir o colete. E no entanto há que demonstrar bom senso, inteligência, um apurado sentido de oportunidade e acima de tudo uma refinada visão estratégica.
Contudo, apressadamente, de forma inopinada e um tanto ou quanto destrambelhada e irreflectida está a ser cozinhado também em Portugal um movimento que se pretende, diria presunçosamente, similar ao original com data marcada já para a próxima Sexta-feira, dia 21 de Dezembro.
O movimento dos coletes amarelos franceses no entanto já demonstrou à saciedade, para quem quer que esteja minimamente atento, que não é um fogo de palha; bem pelo contrário, é uma combustão lenta. Desengane-se portanto quem pensar, de forma leviana e inconsciente, que esta é uma corrida de 100 metros. Nada mais ilusório. Esta é uma corrida de fundo, uma ultra-maratona que a todos põe à prova, que apenas está ao alcance dos mais intrépidos e unicamente à altura dos mais duros. Quem aspira apanhar o comboio tem que ter a perfeita noção da sua real capacidade de endurance. Não é pois uma patuscada de pândegos; não é uma brincadeira tres chic... Nunca é demais lembrar que ali já morreram seis pessoas, ali há centenas de feridos, alguns graves, ali há afrontamentos e embates, ali há espírito e corpo de guerrilha urbana, prisões e provações de vária ordem.
Os franceses, levantados, sublevados, essa sim, uma verdadeira nação valente, fizeram o poder ceder em toda a linha. Acossado e derrotado, Emanuel Macron, o presidente francês, numa mensagem dirigida ao país, foi o rosto da capitulação incondicional prometendo o que tem e sobretudo o que não tem. Como se viu no entanto, não foi fácil o caminho; um caminho que ainda assim não foi totalmente trilhado e cujo desfecho ainda é incerto e não está dado como adquirido pois mais parece que o objectivo imediato do governo francês é aliviar a pressão da rua, esvaziar os protestos, enfraquecer a capacidade de mobilização e procurar desesperadamente ganhar tempo. Há que ter sempre em mente e aprender, como eu aprendi às minhas custas com muito sacrifício pessoal, que conquistar seja o que for exige muito trabalho, muita tenacidade, muito espírito de sacrifício, foco, uma fortíssima capacidade de superação entre muitas outras qualidades e quem pensar que é com manifestações efémeras, com hora marcada de início e hora marcada para terminar, desengane-se. Dizer é fácil, fazer é o que se sabe. Entre um e outro vai uma distância abissal. O faz e acontece é posto à prova no momento da verdade e aí sim, atinge-se o ponto de crivo, o ponto que separa o trigo do joio.
Face ao nível de exigência e resiliência demonstrados pelos franceses o que se exige é nada menos que isso, sob pena de, quem quer mimetizar por mimetizar mais não conseguir do que um arremedo patético que constitui uma afronta e um ultraje aos verdadeiros, aos autenticos coletes amarelos. Quem pretenda embarcar numa viagem similar tem que estar bem ciente de tal e à altura das circunstâncias.
Chegados a este ponto, nunca é demais recordar a famosa manifestação dita da geração à rasca que teve lugar em 2011, outro fogo de palha, outra bela patuscada, com hora e local marcados e, como se viu, com resultados práticos nulos e que apenas conseguiu uma bela mão cheia de nada e só serviu para fazer bonitas capas de jornais e para abrir os telejornais. Nem sequer fez tremer o governo de Sócrates, um governo que escassos meses depois, como se viu, deixou o país à beira da bancarrota e se viu na contingência de pedir um resgate financeiro de monta.
A iniciativa do dia 21 tem infelizmente tudo para estar condenada ao fracasso. Só um estratega ao nível de um galináceo iria lembrar-se de gizar uma estratégia deste calibre. Só um estratega com o apurado faro de um cão com o focinho entupido teria a brilhante ideia de marcar uma mobilização que se quer a nível nacional na Sexta-feira que precede a loucura das compras natalícias. E como se fosse coisa pouca, só uma cabecinha pensadoira convencida que é um brilhante estratega teria a ideia peregrina de desprezar o facto de se estar em pleno Inverno e como se não bastasse, todas as previsões meteorológicas apontam para uma Sexta-feira chuvosa e fria em boa parte do país. E para cúmulo, para manifestação, com hora e local marcados, foi sugerido o seu início para as 7 horas da manhã, ainda noite cerrada nesta altura do ano. Sabendo-se da proverbial inacção e espírito comodista dos portugueses, parece evidente qual o desfecho. Mal daqueles que se propõem conduzir ou liderar mas que desconhecem totalmente os liderados.
Permitam-me que recue 24 anos no tempo para recordar aquela que foi, até à data, a maior manifestação no Portugal pós 25 de Abril: O bloqueio da ponte 25 de Abril - curiosamente também ela motivada por um aumento, no caso aumento das portagens - para demonstrar que a força e capacidade de mobilização que adquiriu se deveu ao facto determinante de ter ocorrido em pleno mês de Junho numa semana, que, se bem me lembro, foi escaldante não apenas em termos políticos e sociais mas sobretudo em termos meteorológicos. Às 7 horas da manhã já ali afluíam multidões mas estava bom tempo e a essa hora já brilhava um sol radioso.
No entanto, e seja como for, a tremenda carga simbólica, a pujança que adquiriu o movimento em França e a velocidade de disseminação proporcionada pelas novas tecnologias de informação e pelas redes sociais já fizeram soar o alerta entre a fauna oportunista e desavergonhada que se alimenta há décadas deste estado de coisas e como tal não quer que nada mude, em suma, quer sossego na sua quinta e quer que todos nós, os que suportamos o seu modo de vida às custas de sacrifícios pessoais, continuemos os mesmos borregos de sempre, a pastar tranquilamente como se nada se passasse lá fora.
Nos últimos dias, denotando já algum desespero e muito nervoso miudinho, levaram a cabo toda a sorte de tácticas e de manobras de desinformação usando para a tal desiderato não só as redes sociais onde, usando e abusando de falácias e de desonestidade intelectual lançam todo o tipo de atoardas e usando ainda e sempre a mídia tradicional cuja promiscuidade e agenda pouca dúvidas suscitam, no sentido de sabotar e de minar, de quebrar a motivação a quem ouse tal empreendimento. Não é por acaso que fazem sempre questão de colocar enfoque nas ditas centenas de detidos, não é por acaso que se fartam de fazer ameaças veladas ao referir que GNR, PSP e mesmo «secretas» estão atentos à movimentação nas redes sociais, estratégia que visa tão só amedrontar aqueles a quem eles que sempre se habituaram a ver como borregos num imenso rebanho sempre prontos para o matadouro.
A PSP essa leva a cabo uma refinada estratégia de desinformação usando a táctica do balão ao referir a, e cito, dimensão significativa dos protestos fazendo passar a ideia de ser algo de monta, isto é, faz-se uma determinada estimativa do valor aproximado de aderentes contudo inflaciona-se artificialmente como quem enche um balão ventilando convenientemente para a inefável comunicação social valores cinco, seis ou dez vezes maiores para depois, no dia D, esvaziar pois ainda que o número seja elevado em termos relativos será sempre muito menor do que aquele que foi propalado e assim fazer passar a ideia de um rotundo fracasso, semeando o descrédito e acima de tudo a descrença. É de se tirar o chapéu. Não deixa de ser uma bela estratégia.
O maior medo contudo, não sejamos ingénuos, não se deve única e exclusivamente à dimensão e ás proporções que a coisa possa vir a tomar. Durante décadas foram os sindicatos quem deteve o monopólio das manifestações em Portugal, aquilo que designam pomposamente de movimentos orgânicos, isto é, movimentos devidamente enquadrados, eufemismo para designar arrebanhamento de multidões as quais são usadas para atingir objectivos e cumprir agendas políticas ocultas. Não é por acaso que surgem vozes de preocupação ao referir que estes são movimentos inorgânicos, que é como quem diz, livres de amarras, com potencial para surgirem espontaneamente e que fogem ao controlo da velha máquina sistémica de manipulação.
Não é por acaso que actuais e velhos líderes sindicais se demarcam das manifestações, não é por acaso que se acena desesperadamente com os velhos papões de sempre; os «movimentos extremistas», o fascismo, a «extrema direita».

Meus amigos

Não se pense contudo que a inacção é o caminho a seguir. O problema é, como foi referido, o timing. Como disse, é preciso agir com inteligência. Como disse ainda, esta tem que ser uma acção incisiva e de longo alcance.
Manifestações efémeras com hora, local e data marcados, em pleno Inverno e em plena época natalícia é, estou em crer, exigir muito a quem é por natureza comodista. O evento contudo está aí e nada há a fazer mas apenas há uma forma de este não ser mais um nado-morto, mais uma iniciativa condenada ao fracasso e no entanto, e é isso que temem, apesar dos condicionalismos de vária ordem, a semente está lançada.
Há cerca de uma semana lancei o repto no sentido de, para abrir as hostilidades, digamos assim, procedermos todos à alteração temporária das nossas fotos de perfil substituindo-as pela imagem de um colete amarelo. Pouquíssimos o fizeram e constato que nem sequer os mais entusiastas da dita manifestação colocaram em prática esta tão simples manobra de marketing. Pode-se dizer que não é isso que importa e que é coisa pouca mas há que ter bem presente que tudo começa com pequenos passos. Bem sabemos o que acontece a quem dá passos maiores do que a perna. Qualquer projecto para vingar tem que ser minimamente sustentável.
Não esquecer que sem uma fortíssima motivação, o necessário clic para desencadear uma qualquer reacção inesperada e despertar da letargia, vencer o comodismo ou formatar mentalidades é algo que é impossível de conseguir de um momento para o outro e a melhor forma de o fazer é começar sempre com pequenos passos e portanto há que apelar a todos os portugueses de bem que se limitem apenas a sair à rua de colete como se de uma peça de vestuário fosse; talvez vire moda, talvez se torne fashion. Tão só! Tão simples como isso. Nada há de ridículo e para juntar o útil ao agradável não esquecer que este permite aos peões serem mais perceptíveis aos olhos dos automobilistas. E tem efeito duradouro. Imagine-se nos centros comerciais nomeadamente nesta altura do ano multidões de colete vestido, imagine-se nas universidade e escolas secundárias estudantes de colete vestido, imagine-se nos estádios multidões de colete vestido... O impacto é brutal ainda para mais em ano eleitoral. Vamos apenas e para começar sair á rua normalmente mas de colete. E depois sim, uma ou mais concentrações e outras acções em devido tempo.
Assistimos ainda a várias manifestações e greves, cada um para seu lado, e bem sabemos porquê. Todos os que estejam descontentes mas que não queiram ser marionetas dos sindicatos, sejam eles bombeiros, polícias, enfermeiros ou professores ou outro grupo profissional qualquer, pois que vistam o colete. O colete homogeneiza, unifica todos e funde os vários grupos que falam cada um para seu lado e que se perdem numa cacofonia numa única vaga de fundo.

Permitam-me que me dirija a cada um de vós individualmente:

Se te indignas com o facto de serem disponibilizados milhões de euros para salvar bancos arruinados por sucessivos actos de gestão danosa, especulativa e até mesmo criminosa enquanto que por exemplo, para a ala oncológica do Hospital de S. João no Porto nunca há verbas excepto para adquirir uns míseros contentores para funcionarem as instalações a título provisório que, bem sabemos, em Portugal tem carácter definitivo, VESTE O COLETE!
Se achas que está bem assim, pois então deixa-te estar!

Se te indignas, enquanto contribuinte, estares vergado a uma das mais pesadas cargas fiscais do mundo, neste momento na casa dos 34%, isto é, grosso modo, tudo o que ganhas de Janeiro a Abril ser para entregar ao fisco e só a partir de Maio é que começas efectivamente a ganhar para ti, VESTE O COLETE!
Se pensas que ainda é pouco não te maces!

Se te indignas com o facto do preço dos combustíveis estar inflacionado pela simples razão de 60% do que pagas ser impostos, VESTE O COLETE!

Se te indignas com as cativações levadas a cabo, isto é valores para despesa que se inscrevem no orçamento de Estado mas que depois na prática não são autorizados com as consequências que se vêm, VESTE O COLETE!

Se te indignas que um país inteiro esteja refém do Ministro das Finanças apenas, e o interesse nacional sujeito aos interesses pessoais de quem quer fazer um brilharete, de quem quer satisfazer egos e se consideras que um país não pode ser sacrificado a ambições, agendas e desejos pessoais, VESTE O COLETE!

Se te indignas porque tens que pagar IMI ao invés dos partidos políticos, que legislando em causa própria se acham no direito de estarem isentos, VESTE O COLETE!
Mas se até achas fixe, não te incomodes.

Se te indignas com aqueles tipo de políticos que dão o dito por não dito, aquele tipo de políticos que acham reprovável certo tipo de conduta nos adversários mas depois quando toca aos seus... ah se calhar não é bem assim, VESTE O COLETE.

Se te indignas por veres que o Estado tem falhado sucessivamente no que toca à protecção dos seus cidadãos votando-os ao abandono, como se viu não apenas nos grandes incêndios de 2017 mas sistematicamente até aí e que ainda assim nem mesmo depois da catástrofe ter atingido dimensões inauditas, o sistema continuar a enfermar dos mesmos males, como se viu recentemente no caso da malograda equipa do INEM, VESTE O COLETE!

Se te indignas por seres, conheceres ou apenas teres visto de, no rescaldo dos grandes incêndios, gente ter conseguido uma casinha sem que a tal tivessem direito, e pior, sem que dela tivessem necessidade enquanto que das verdadeiras vítimas do flagelo, as que ficaram duplamente a arder, muitas são aquelas que ainda estão numa situação de penúria, numa situação de sem-abrigo, arruinadas, esquecidas e abandonadas, passando fome inclusive mas uma fome encapotada porque não querem perder a única coisa que lhes resta que é a dignidade, ENTÃO VESTE O COLETE, PORRA!

Se te indignas com o comportamento pouco ético, a falta de transparência, as decisões incompreensíveis, o clientelismo e o amiguismo generalizados, o abuso de poder de grande parte dos autarcas, VESTE O COLETE!

Se te indignas porque tens habilitações académicas, um percurso académico imaculado e te vês obrigado a ter que procurar os empregos que sobram, o que há, o refugo seja numa caixa de supermercado, seja a esfregar chão ou a desempenhar qualquer outra tarefa digna sem dúvida mas numa situação de precariedade e para o qual não foi para isso que estudaste durante anos com sacrifício pessoal teu e dos teus pais ao mesmo tempo que és e vês que és ultrapassado muitas das vezes por quem nem habilitações tem para ocupar os cargos, nomeados inclusive à revelia do estipulado no regulamento para acesso àquele cargo específico apenas e só porque têm os amigos certos. Não te esqueças que no limite estamos perante crimes de usurpação de funções. Se queres que tudo continue assim não te preocupes caso contrário VESTE O COLETE!

Se te indignas pela perseguição implacável que o fisco faz mesmo a quem pouco deve ameaçando e muitas vezes executando penhoras de bens várias vezes superiores à dívida, VESTE O COLETE!

Se te indignas por ao passares numa autoestrada e não te aperceberes que é portajada e depois ao invés de pagar alguns cêntimos chega-te uma cartinha a casa onde tens que pagar o valor acrescido de juros da ordem dos 1000% em apenas alguns dias, isto é de por exemplo 40 cêntimos inicialmente para 4 euros, e muitas vezes nem precisas de passar porque se eles resolverem literalmente marrarem contigo e porem na ideia que passaste em determinado lugar mesmo que na sua falaciosa argumentação as leis da física seja violadas pagas e tens que pagar, VESTE O COLETE!

Se te indigna o facto da Autoridade Tributária estar aos serviço de privados nomeadamente das concessionárias das autoestradas, um negócio onde todos ganham menos o cidadão; ganha a concessionária que recupera o valor e ganha o fisco que ganha a comissão, VESTE O COLETE!

Se te indignas com viagens-fantasma, deputados fantasma, seguros de saúde ilegais, moradas falsas, chorudas subvenções vitalícias atribuídas por poucos anos de serviço em muitos casos e muitas outras manigâncias que têm vindo a lume, VESTE O COLETE!

Fiquemos por aqui pois a lista é infindável. Compete a cada um de vós encontrar muitos mais motivos válidos para vestir o colete.

A tese que aqui defendo tem uma consequência: Vestir o colete é e tem necessariamente que ser, uma decisão individual e consciente vinda do interior de cada um de nós pois esta é a única maneira de ficar imune à manipulação nomeadamente de grupos mais ou menos camuflados e com agendas próprias usando a indignação para atingirem os seus objectivos. Se há lição que devemos ter em conta é que o que não tem faltado são lobos disfarçados com pele de cordeiro.
Cada um só deve vestir o colete se se achar no direito de o fazer, se de forma consciente e livre e sem influências externas tomar essa decisão e nunca o deve fazer sob influência; porque o amigo o faz, porque o pai, a mãe, o irmão ou a irmã, o avô ou a prima, o gato ou o periquito o fazem. Não deve vestir o colete mesmo que alguém que não tenha nada a esconder o diz para fazer nem o deve fazer porque um tipo qualquer que muito não conhecem de parte alguma com bonitos discursos a isso incentivam. A decisão, e é isso que quero deixar bem explícito, tem que partir do interior consciente de cada um.
Esta é a verdadeira força do movimento e do simbolismo do colete amarelo, só isso, o despertar consciente da consciência cívica de cada um, sem manipulações é o pior pesadelo de quem sempre se habituou a manipular borregos para fins pessoais e para jogos de poder; isto é inorgânica pura daí o medo dos tais movimento ditos inorgânicos, isto é, sem intermediários, eles, os mesmos de sempre bem se vê.
Vestir o colete só está ao alcance daqueles que se conseguiram libertar de complexos ideológicos que subliminarmente lhe incutiram para melhor manipular e depois de terem finalmente ganho consciência de que, como diria um pensador, a ideologia é o refúgio dos idiotas; que é o pragmatismo e o realismo que devem nortear o governo da coisa pública e não ideologias vazias e utópicas que só fomentam divisões e só servem para nos dividir, ao seu, deles, rebanho para melhor os controlar.
Só é digno de vestir o colete quem finalmente se consiga libertar do espartilho da partidarite e dos sindicatos. Aliás, esse é o corolário lógico, a consequência de quem o faz de forma consciente pois isso significa que quem o faz disse para si próprio basta de apenas e só levar a cabo certas e determinadas acções em função do partido de estimação ou dos sindicatos, que mais não são do que correias de transmissão dos respectivos partidos de onde emanam os quais têm uma agenda própria. Isso é ser autónomo, isso é ser livre, isso é repudiar a ideia de se deixar enquadrar que é como quem diz, arrebanhar, em suma, isso é ser «inorgânico».

Deve ainda ser digno de vestir o colete aquele que de uma vez por todas nunca tire os olhos dos seus autarcas, aquele que deixe de se iludir achando que não é abstencionista porque basta votar e largar, não indo sequer a uma única sessão da respectiva Assembleia de Freguesia, da respectiva Assembleia Municipal, ou a uma reunião da respectiva Câmara Municipal em quatro longos anos de mandato mal sabendo que a sua omissão de participação e de cidadania é a raiz de muitos dos males e como tal, chegando à conclusão que muito do que se contesta afinal tem como principais culpados nós e apenas nós.

Termino com uma mensagem de esperança. Tenhamos o engenho e a arte de começar a agir para alterar este estado de coisas. Nunca é demais lembrar e ter plena consciência de que temos as melhores praias, o melhor clima, tradições, riquezas naturais, materiais e imateriais, a melhor gastronomia, uma localização privilegiada. Portugal podia, aliás pode, perfeitamente estar ao nível de uma Suíça ou de um país nórdico. Assim façamos por merecer.

PARA COMEÇAR:

NESTE NATAL VESTE O COLETE POR PORTUGAL

domingo, abril 22, 2018

Transparência Municipal: Alcácer do Sal afunda-se na opacidade

Ano após ano, o município de Alcácer do Sal afunda-se no pântano da opacidade. A demonstração vem esplanada no site da organização Transparência e Integridade que todos os anos, desde 2013, publica o ranking dos municípios portugueses no que à transparência online diz respeito - o Índice de Transparência Municipal (ITM).
Os resultados referentes a 2017 já foram publicados e não trazem nenhuma novidade no que a Alcácer diz respeito.





Ano de 2013


Ano de 2014



Ano de 2015


Ano de 2016


Ano 2017



Da análise dos dados acima podemos concluir que ano após ano o município alcacerense afunda-se no ranking. Iniciando-se em 2013 na 85ª posição chega a 2017 no confrangedor 186º lugar. Curiosamente verifica-se que não tanto por demérito próprio (mas também) pois, como se pode ver, houve subidas no ITM, uma escala que vai de 0 a 100, mas sim por mérito de outros municípios cuja evolução nesta matéria foi brutal. Mais uma vez, o mesmo problema: O município melhora mas timidamente, com uma evolução pouco acentuada e em torno daquela média. Começando em 2013 com um ITM de 39, vai subindo até 2015 para um valor de 49,75 - o máximo que conseguiu durante o referido período - e a partir daí começa de novo a descer. Contudo, sempre apresentando resultado negativo, isto é, um ITM abaixo de 50. A média dos cinco anos fica-se pelo valor de 45,26, um valor medíocre como é apanágio por aquelas paragens.
A pouca exigência e o pouco esforço feito, nesta e noutras matérias permitem alguns resultados mas medíocres sendo que a concorrência, essa, evolui de forma acentuada. Transpondo isto para o plano desportivo, mais uma vez, é como se um atleta treinasse e até evoluísse mas os adversários evoluem muito mais pelo que apesar de registar melhorias ano após ano vai caindo na classificação. Isto é o que acontece a todos os calões e aos que pouco se esforçam, pouco se empenham e que pouco potencial têm nomeadamente de evolução.

O exemplo mais brilhante nesta matéria vem do interior de Trás-os-Montes, mais concretamente de Alfândega da Fé, cuja a autarca local, Berta Nunes, há nove anos à frente do município, está determinada em fazer da sua autarquia a mais transparente de país e que é desta forma um exemplo para as demais e em particular para a autarquia do litoral alentejano, como se pode constatar na notícia do Jornal de Notícias, edição de 12 de Abril de 2018.  




domingo, março 18, 2018

Ranking dos municípios portugueses: Alcácer do Sal afunda-se cada vez mais

Ano após ano o concelho de Alcácer do Sal afunda-se no ranking nacional de municípios portugueses. O estudo elaborado pela Bloom Consulting dá conta de que a situação é cada vez mais dramática. 
De facto, analisando os dados ao longo dos anos a conclusão que se pode tirar não pode deixar de ser preocupante.

Se em 2014 Alcácer ocupava já um medíocre 130º lugar, tal como demos conta aqui e como se pode ver também aqui, passados quatro anos o cenário é negro. Ainda assim, neste ano o município figurava entre os primeiros 15 no que à região do Alentejo diz respeito, com a particularidade interessante de alguns concelhos do Ribatejo serem integrados nesta lista.



No ano seguinte, a tendência de queda mantém-se, com a terra de Pedro Nunes a cair cinco posições na classificação geral, passando para o 135º lugar, como se pode verificar aqui.  Ainda assim cai apenas duas posições no ranking regional.



Contudo, em 2016 Alcácer do Sal ensaia uma pequena subida, contrariando a tendência dominante. Contudo quando se pensava que 2016 iria marcar o ponto de inflexão e que ir-se-ia dar início à recuperação eis que, como iremos verificar, foi uma anomalia pontual.
Ainda assim, no que à classificação regional diz respeito, o município sadino voltou à «casa de partida», isto é, ao 15º lugar. 
Para consultar o estudo clique aqui.




E eis que em 2017, o descalabro. Uma queda a pique do 133º lugar para o 153º. Queda de 20 posições de uma vez só, na classificação geral. A nível local, o concelho de Alcácer está agora quase a meio da tabela.
De referir que o estudo indica que a queda não se deve a uma quebra de prestação mas sim à melhoria da performance da concorrência. Neste ponto, aplica-se a regra do copo meio cheio ou do copo meio vazio. Sendo certo que os mais optimistas poderão dizer que esta descida não representa um descalabro pois a performance manteve-se igual, os mais pessimistas poderão sempre dizer que ainda assim o resultado final é que interessa. 
Na verdade, por analogia com uma corrida, imaginemos que um atleta vai na frente da corrida. Até ali a prestação é óptima pois vai bem classificado. Mas eis que os adversários recuperam e este, apesar de não ter quebrado, acaba numa posição muito modesta. 
Seja como for, o que isto representa é que Alcácer está estagnada. O que isto mostra também é que esta estagnação não se deve a impossibilidade de evolução pois como se viu, a concorrência evoluiu e bastante pelo que existe margem significativa de evolução. A questão que se põe é: Se os outros evoluíram imenso porque é que Alcácer do Sal não consegue descolar também?





O estudo relativamente a 2018 já é público e, mais uma vez, o cenário é péssimo no que a Alcácer do Sal diz respeito. Pois se a nível regional a queda não é tão acentuada (apenas 2 lugares), a nível nacional continua a afundar-se tendo caído mais 10 posições, quedando-se agora pelo 163º.
Contudo, o que ainda assim se verifica, é que a nível local, isto é distrital, Alcácer do Sal é cada vez mais o último concelho do distrito de Setúbal e que o fosso continua a aumentar. De referir que ainda em 2014, esta última situação não se verificava.












quarta-feira, fevereiro 28, 2018

Anatomia de um esbulho encapotado

Introdução

O presente artigo tem como objectivo analisar a cobrança dos valores relativos ao fornecimento de água no concelho de Alcácer do Sal. 
Sabendo de antemão que o controlo não é fácil de aferir pela simples razão de que se torna difícil a contabilidade quando ocorrem gastos, é usado como objecto de estudo e mecanismo de controlo a minha situação pessoal pelo simples facto de há 15 meses não se efectuar ali qualquer consumo de água. Pelo facto desta situação já decorrer desde há 15 meses, a amostra já é bem significativa e portanto a recolha de dados já permite traçar um esboço comportamental com uma fidelidade aceitável relativamente aos valores cobrados pelo município.


Como se procede a cobrança?


Os valores e taxas constantes da factura são de dois tipos: "Fixos" e Variáveis.
Nestes dois grupos incluem-se três tipos de variáveis: Água, Saneamento e Resíduos Sólidos.

Os que se incluem no segundo grupo dependem do consumo de água efectuado o qual se divide por escalões em função do volume (em metros cúbicos) consumido.
Matematicamente falando, Água, Saneamento e Resíduos Sólidos são função do volume debitado ou consumido (V) e expressam-se em termos de unidade como €/ e são portanto: f(V)

Os que se incluem no valor «Fixo» são independentes do consumo, isto é, quer gaste zero metros cúbicos ou cem mil metros cúbicos, este valor é sempre cobrado e é independente de V. Na verdade contudo chamar-lhes fixos é abuso de linguagem pois sendo certo que são independentes da variável Volume são contudo função do tempo (t), o chamado período de facturação, que varia de factura para factura, em termos mensais, sendo certo contudo que o tempo total terá que equivaler a 365 dias (ou 366): T = Σ t = 365; e da natureza do contrato, isto é, se se trata de uma casa particular ou comercial (N). 
As Água, Saneamento e Resíduos Sólidos «Fixos» são pois f(t,N). São valores unitários cuja unidade é €/dia.

Feito este esclarecimento, vamos agora passar à apresentação, análise e tratamento de dados. De referir que este é o valor-base que qualquer munícipe paga, se se incluir na categoria "particular". Os que consomem água terão o natural acréscimo que depende de V. Desta forma, sendo efectuado usando a minha situação, é contudo universal na referida categoria.

De referir ainda que o estudo decorreu da curiosidade de verificar que apesar do meu consumo ser V=0 verificar que o valor mensal cobrado era variável, isto apesar das taxas serem «fixas». Porque não pago eu um valor constante? Foi esta pergunta que me levou a este trabalho.

Tendo as «mãos na massa» aproveitei ainda para ver o comportamento ao longo do tempo, isto é a variação anual em termos absolutos e percentuais dos valores cobrados.
Do tratamento dos dados surgiu um factor perturbador: De 2016 para 2017 ocorreu um aumento suave. No entanto de 2017 para 2018 verifica-se um aumento brutal dos valores. No entanto como os valores unitários são fracção de cêntimos e as variações são de cêntimos tal passa ao lado e é sub-valorizado. No entanto... será mesmo assim?
Curioso é contudo verificar no site do município esta curiosidade:
"A Câmara Municipal de Alcácer do Sal tem vindo a reduzir a carga fiscal das populações do concelho no que diz respeito a impostos dependentes das autarquias. Estas reduções, que se mantêm para 2018, representam a continuação de uma política fiscal tendente a aliviar a carga fiscal dos contribuintes do município, ao mesmo tempo que visa cativar pessoas e empresas."
Sendo certo que curioso e bem revelador é também o facto de no que se trata de IMI, Derrama e IRS haja uma descrição e desenvolvimento no sentido de enfatizar aquilo que é politicamente favorável e no que toca a tarifários de água, águas residuais domésticas e resíduos sólidos urbanos não se teçam grandes considerações e não se estejam com mais delongas limitando-se neste item a uma mera informação dos valores tabelados para 2018. Pudera!
As razões é o que vamos ver já a seguir.
Resumindo e concluindo: Tudo o que se «reflicta positivamente no bolso dos alcacerenses» é alardeado, tudo o que se reflicta negativamente é escamoteado e sintetizado.
Em súmula, se a ideia é «cativar pessoas e empresas»... com esta carga no que toca a taxas e taxinhas pelo serviço de água tal não se afigura tarefa fácil... especialmente quem perde tempo a fazer as contas. Eis pois um exemplo concreto daquele provérbio que diz que tempo é dinheiro.


Dados


Janeiro 2017

Fevereiro 2017

Março 2017

Abril 2017

Maio 2017

Junho 2017

Julho 2017

Agosto 2017

Setembro 2017

Outubro 2017

Dezembro 2017

Janeiro 2018

Fevereiro 2018


A amostra a ser tratada incide sobre as facturas recebidas entre Janeiro de 2017 e Fevereiro de 2018. De salientar que o valor reporta sempre ao mês anterior (n-1) pelo que as facturas de Janeiro apresentam os valores relativos ao ano anterior porque estas se reportam ao mês de Dezembro. 


Tratamento de dados


Tabela dos valores «fixos». A sombreado o intervalo correspondente a 2017. Como se pode ver, ao efectuar o somatório verificar-se-á que T=365 dias.
De referir ainda que a factura de Fevereiro de 2017 (referente a Janeiro de 2017) foi expurgada das taxas variáveis, que se devem ainda a acertos, de forma a tratar como taxa «fixa» pura de forma a aferir a variação percentual mensal.
Nesta tabela está ainda bem salientado o salto verificado em 2018. Uma subida de 25,54% quando comparado com o mês anterior.





Ao traçar um gráfico verifica-se a flutuação dos valores «fixos» donde se conclui portanto que não são fixos pois nesse caso obter-se-ia uma função f(t)=K, com K constante, isto é, geometricamente seria uma linha recta horizontal ao unir os pontos pois estes seriam todos pontos pertencentes à recta traçada, sendo que, ter em atenção, esta é uma função pontual ou discreta. Como facilmente se verifica, existem flutuações. Também se constata que as flutuações se fazem em torno da recta V = 3 pelo que 3,00€ é o valor médio desembolsado durante 2017.
Salientar ainda o salto no último troço da função. Por extrapolação e por cálculos obtidos analiticamente iremos verificar que durante 2018 a flutuação far-se-á em torno de V=3,5. Isto é consistente com o valor obtido, isto é, um acréscimo mensal de 0,51€ como se verá no item adiante.


Análise e discussão dos resultados




Este foi o valor-base que todos os munícipes pagaram em 2017 sem IVA.



Valores «fixos» praticados durante 2016. A última fórmula reflecte a soma dos três valores, isto sem o factor IVA aplicado à variável «Água».



Valores «fixos» praticados durante 2017. Mais uma vez, efectuou-se a soma e com estes dados já podemos usar um termo de comparação e aferir a variação. Verifica-se assim que houve um ligeiro aumento em relação ao ano transacto.


 Para podermos ter uma ideia concreta do comportamento das taxas, calculou-se, como se viu atrás o diferencial total. Fez-se ainda o cálculo dos diferenciais parciais. Para além da variação em termos absolutos, calculou-se ainda a variação relativa ou percentual.



Estes cálculos permitem concluir que estas taxas sofreram um aumento global de 1,24% em 2017 relativamente a 2016.






 Aqui, os valores que irão ser praticados durante 2018. O tratamento obedece à mesma metodologia.




Ao efectuar os cálculos observa-se um acentuadíssimo aumento, em termos relativos, da ordem dos 16,97% comparativamente com 2017. Observa-se ainda que esta taxa de aumento é totalmente galopante quando comparada com o aumento suave que decorreu em 2017.



Para termos uma ideia mais concreta, recorremos a um exemplo prático. Uma facturação em t = 30, por exemplo, permite verificar o aumento da variação mensal. Se em 2017 as «fixas» pesam 2,98€, em 2018 vão pesar 3,49€. Um aumento de 0,51€/mês.





Valor das taxas fixas total anual em 2017 já com o factor corrector IVA a 6%.



 Como corolário, em termos absolutos, em 2018 o valor a pagar será de 42,40€, isto é, mais 6,12€ que em 2017.
 Convém chamar ainda a atenção neste capítulo para o facto de se verificar que a variável que mais pesa é a «Resíduos Sólidos». Para além de todas ser a mais elevada, a sua subida é também ela totalmente significativa. Convém contudo chamar a atenção para o facto desta ter crescido em 2017 apenas 1,44% e em 2018 crescer para uns impressionantes 25,44%.


Conclusão

 Os valores mensais facturados não são fixos mesmo que o gasto seja nulo. Isto deve-se ao facto das variáveis abusivamente chamadas fixas serem elas função do tempo - e da natureza do contrato, isto é, se se trata de uma casa particular ou de uma casa comercial.
Verifica-se ainda que a tendência desde 2016, pelo menos, é no sentido de aumentar as taxas. Contudo se o aumento é suave em 2017, este dispara em 2018 de forma galopante. Isto pode constatar-se ao verificar as percentagens parciais e a percentagem total. Salienta-se contudo que apenas a variável «Saneamento» contraria a tendência pois baixa em 2018 na mesma proporção que subiu em 2017 regressando ao valor de 2016.
Verifica-se ainda que o IVA à taxa de 6% é apenas aplicado à variável «Água» mas que sendo este um valor modesto (apesar do aumento de 8,96%) pouco representa ainda assim. Esta é contudo uma das taxas que também teve uma subida bastante acentuada passando dos 1,13% em 2017 para os referidos 8,96% em 2018.
Por fim, constata-se ainda que a variável mais pesada é mesmo «Resíduos Sólidos» .Apesar de tudo é ainda assim a que regista o aumento mais agressivo, da ordem dos 25,44% em 2018 quando comparado com o ano anterior. O aumento também não deixa dúvidas quando comparado com o anterior da ordem dos 1,44% registado em 2017.
Como forma de remate deste humilde trabalho, atreve-se este humilde escriba a conjecturar que a medida mais positiva e que melhor se venha a reflectir no bolso dos alcacerenses é mesmo rescindir o contrato ou, de forma mais prosaica, que mande cortar a água, isto se nessa moradia o consumo for nulo.