quinta-feira, dezembro 29, 2011

Isto sim é transparência





Tem sido notícia o facto da Junta de Freguesia de Sá, Concelho de Monção, Distrito de Viana do Castelo, ter estípulado que uma parcela do seu orçamento para 2012 seria aplicada mediante as propostas da população que acolhessem o maior consenso e fossem as mais exequiveis, naquilo que é conhecido como orçamento participativo justamente pelo facto da própria população ser chamada a discutir o orçamento e participar civicamente no governo, na gestão da Freguesia numa demonstração daquilo que se pode chamar de democracia plena e autentica.
Já no Torrão é precisamente o oposto. Em Sá faz-se um orçamento participativo e tudo é publicado e está disponível. No Torrão o orçamento nem sequer é tornado público. Não se passa cavaco a ninguém. Nada se sabe, nada se discute. Tudo se faz pela calada. Como aliás sempre se fez. A única coisa que sabemos é que haverá uma quebra na receita da ordem dos dez mil euros na verba atribuida pelo Governo (Fundo de Financiamento das Freguesias). Mas já não se sabe onde se vai cortar na despesa. Não se sabem valores em concreto, os critérios que presidem à feitura do orçamento, quais os valores de cálculo, quais os coeficientes da cálculo. Nada. Absolutamente nada. Basta vir aqui para perceber que não há nada em parte alguma. Ainda na última Assembleia de Freguesia apelei para que houvesse mais transparência, para que todos os torranenses conhecessem em pormenor o documento de orçamento.
Há que arrepiar caminho e acabar de vez com estas práticas que não se coadunam com uma cada vez maior sofisticação das sociedades e exigência dos cidadãos. Nestes e em outros casos a Freguesia do Torrão tem que entrar na modernidade. Os eleitores não podem continuar a ir às urnas «às escuras», sem nada saber do que foi a governação da Junta e Câmara durante os quatro anos de mandato. Participemos e exijamos transparência e seriedade pois como se costuma dizer, não basta ser sério. É preciso parecer.

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